Na última terça-feira (15/04), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou o evento Novos Caminhos Ferroviários, com foco na discussão da Resolução que trata do Chamamento Público de Ferrovias. A iniciativa tem como meta revitalizar trechos ferroviários atualmente desativados ou com pouca utilização, incentivando sua reaplicação por meio de novas concessões.
Durante o encontro, especialistas do setor apresentaram detalhes sobre os critérios para seleção dos trechos elegíveis, as etapas do processo de habilitação de operadores interessados e os principais aspectos legais e regulatórios envolvidos. A ANTT também abriu espaço para participação da sociedade por meio de consulta pública, reforçando o compromisso com a transparência e o diálogo.
Foram destacados alguns trechos com potencial para reativação por meio do chamamento público, como:
- Varginha (MG) a Lavras (MG) – 130 km, desativado desde 2011;
- Barra Mansa (RJ) a Angra dos Reis (RJ) – 108 km, sem circulação desde 2010;
- Arcos (MG) a Barra Mansa (RJ) – 496 km, com tráfego limitado e trechos com capacidade ociosa;
- Trem dos Vales (RS) – 46 km entre Guaporé e Muçum, com vocação para turismo ferroviário.
O modelo proposto permite que operadores privados assumam a operação desses trechos, realizando os investimentos necessários de forma mais autônoma em relação às concessões tradicionais. A regulamentação se baseia na Lei nº 14.273/2021, conhecida como Lei das Ferrovias, e na Instrução Normativa nº 1/2025 do DNIT, que define diretrizes para avaliação e transferência dos ativos.
O diretor da ANTT, Lucas Asfor, ressaltou a importância do encontro: “Este é um momento relevante para esclarecer dúvidas, reunir contribuições e oficializar a abertura da Reunião Participativa nº 3/2025.”
Reunião Participativa nº 3/2025 está com contribuições abertas
Anunciada durante o evento, a Reunião Participativa nº 3/2025 está aberta ao público e visa colher propostas e observações sobre a reativação de trechos ferroviários inativos. A intenção é transformar essas linhas em rotas de integração regional, impulsionando o transporte sustentável, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a economia nacional.
Há também expectativa de atrair investimentos internacionais, com destaque para possíveis parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visando impulsionar o setor ferroviário no Brasil.
Mais informações sobre como participar estão disponíveis no site do Sistema ParticipANTT.
O evento completo foi transmitido ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube e pode ser acessado na íntegra pela plataforma.
Veja o vídeo na integra abaixo:
Fonte da informação e imagem: ANTT
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