[NOTÍCIA] AVANÇOS NA CONCESSÃO DA MALHA OESTE E NOVOS PROJETOS FERROVIÁRIOS EM PAUTA NA ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu a análise das contribuições recebidas na Audiência Pública (AP) 5/2023, referente à concessão da Malha Oeste. O relatório final, aprovado pela diretoria da agência, incorpora o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e direciona o processo para a próxima etapa: a proposição do plano de outorga ao Ministério dos Transportes.

A relicitação da Malha Oeste, que interliga São Paulo e Mato Grosso do Sul, está condicionada à conclusão das negociações entre o governo e a atual concessionária, a Rumo. O governo busca um acordo que permita à Rumo operar um trecho específico no Mato Grosso, com a construção de uma nova ligação para a Malha Norte. Em contrapartida, outros trechos nos estados de Mato Grosso e São Paulo seriam devolvidos. A proposta de acordo está em fase final de elaboração e será submetida à SecexConsenso do Tribunal de Contas da União (TCU).

Caso as negociações não sejam bem-sucedidas, o estudo aprovado pela ANTT servirá como base para a relicitação da ferrovia. O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou o avanço nas discussões sobre ferrovias, citando a abertura da AP 5/2023 e a recepção dos estudos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico) e da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fiol), previstas para audiência pública no início de 2025. Vitale prevê um 2025 dinâmico para o setor ferroviário, com novidades também na Bolsa de Valores, mencionando a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e outros projetos em andamento.

Além da Malha Oeste, a ANTT aprovou a abertura de uma nova audiência pública para debater a implantação de infraestrutura e a prestação de serviço de transporte de cargas na EF-118, entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), com um trecho específico para o transporte entre Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). Considerando a complexidade do projeto, o diretor relator Felipe Queiroz estabeleceu um prazo de 45 dias para contribuições.

A diretoria da ANTT também aprovou o relatório final da AP 7/2024, que abordou a regulamentação para o chamamento público de interessados na exploração e obtenção de ferrovias, incluindo a discussão sobre o direito de preferência das atuais concessionárias em trechos coincidentes com propostas de implantação de ferrovias privadas.

Fonte da informação e imagem: Agência Infra