O leilão da Estrada de Ferro 118 está programado para acontecer até o final deste ano, com a construção prevista para iniciar em 2026. Conhecido como Vitória-Rio ou Anel Ferroviário do Sudeste, esse projeto visa conectar os portos do Espírito Santo a outras ferrovias do Brasil.

O cronograma foi apresentado por Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, durante o Seminário de Infraestrutura e Logística promovido pelo LIDE Espírito Santo, na tarde desta terça-feira (18).

“Os estudos da EF-118 foram discutidos. Também realizamos uma audiência pública. Agora estamos consolidando as manifestações e contribuições. O plano é enviar ao Tribunal de Contas da União em abril. O TCU precisa avaliar antes que possamos publicar o edital”, afirmou.

Ribeiro enfatizou que a proposta busca um modelo inovador, onde o vencedor do leilão será aquele que requerer a menor participação do governo. Ele também mencionou a possibilidade de uma parceria com a MRS Logística, que já demonstrou interesse em investir na construção da nova ferrovia, conforme relatado pelo colunista Abdo Filho.

“Acredito que estamos no caminho certo. É fundamental unir esforços entre o governo e o setor privado para tirar os projetos do papel e transformar a logística do país”, comentou o secretário em entrevista à reportagem de A Gazeta.

R$ 3,28 bilhões é o valor do investimento federal na ferrovia. O traçado da EF-118 está dividido em três trechos principais:

  • Trecho Norte/Ramal de Anchieta: Com uma extensão total de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta, esse trecho deverá ser construído pela Vale como contrapartida pela prorrogação antecipada de suas ferrovias, integrando o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Para essa parte, já foi definido um investimento de R$ 6 bilhões pela mineradora.
  • Trecho Central: Um novo percurso de aproximadamente 170 quilômetros que ligará São João da Barra (RJ), passando pelo Porto do Açu, até Anchieta (ES).
  • Trecho Sul: Com cerca de 325 quilômetros, conectará São João da Barra a Nova Iguaçu (RJ) e deverá ser realizado como um investimento adicional, caso o governo federal decida acioná-lo. Esse trecho, denominado brownfield, prevê a utilização de trechos já existentes da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Veja como será o trecho:

Conforme reportado por A Gazeta na segunda-feira (17), a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) está em processo de licitação para a concessão, uma vez que o contrato atual se encerra em 2026. Inicialmente, havia a expectativa de renovar o contrato com a VLI Logística, que controla a ferrovia e tem a Vale e o fundo Brookfield como seus principais acionistas desde 1996. No entanto, o governo federal está considerando relicitar o trecho, buscando um acordo mais vantajoso.

Quando questionado sobre a possibilidade de um novo contrato, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes informou que um estudo está sendo realizado para identificar a melhor solução e deve ser concluído até o final deste mês.

“Estamos avaliando a possibilidade de realizar uma nova licitação, enquanto discutimos com a empresa um modelo para a renovação. Esse modelo foi submetido a uma audiência pública, e tomaremos uma decisão assim que os estudos forem entregues. Eles serão apresentados em março. Com esses dados, o governo poderá decidir com base em informações concretas. Acredito que teremos uma definição em abril”, explicou Leonardo Ribeiro.

A FCA é considerada a maior malha ferroviária do Brasil, com 7.856,8 km de extensão, atravessando os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

Críticas à Vale

Durante o evento, o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) fez críticas à mineradora Vale em relação aos investimentos no ramal da Ferrovia Vitória-Minas.

Em 2020, durante o processo de renovação antecipada da ferrovia que conecta o Estado a Minas Gerais, a Vale assumiu o compromisso com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de executar o trecho da EF-118 entre Cariacica e Anchieta e de entregar o projeto de engenharia do trecho entre Anchieta e São João da Barra (Norte do Rio) pronto.

No entanto, segundo Ferraço, a Vale está atrasada em relação aos prazos. “Os estudos ambientais estão prontos há mais de seis meses, mas a Vale ainda não protocolou no Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)”, afirmou.

Sobre essa questão, o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, comentou que o investimento adicional da Vale ainda está em tramitação na agência.

“Esse investimento ainda não foi formalizado. Estamos dependendo da pressão mencionada pelo vice-governador para que a Vale efetivamente inclua esse compromisso em seu contrato”, destacou.

A Vale foi contatada sobre a situação, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Fonte da informação e imagens: A Gazeta

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