A TRISTE REALIDADE DE ALGUNS TRECHOS DE NOSSA FERROVIA

Nosso adm Willian Sabião, esteve nos dias 01/03/2024 à 03/03/2024 na cidade litorânea de Mongaguá do Estado de São Paulo e não pode deixar de observar e entristecer-se com o que sobrou do trecho ferroviário da região e aproveitou para fazer alguns registros fotográficos.

Vejam uma breve história da ferrovia na região.

A Linha Santos-Juquiá foi construída pelos ingleses da Southern San Paulo Railway, entre 1913 e 1915. Em 17 de janeiro de 1914, a Southern San Paulo Railway Co. inaugurou a linha ferroviária de Santos a Conceição do Itanhaém, passando por São Vicente. Continuando sua expansão pelo litoral sul do estado de São Paulo, a Southern San Paulo Railway Co. concluiu o assentamento dos trilhos até Itanhaém, chegando a Peruíbe. Esse trecho foi de suma importância para a integração, transporte e desenvolvimento do litoral sul paulista, pois a região estava “separada” de Santos e da capital pelo Rio Itanhaém, e a ferrovia construiu uma ponte que melhorou dramaticamente a travessia do rio para os moradores, isolados. Após vencer um pequeno trecho de serra, por fim, a expansão chegou também a Juquiá.

O trem era o único meio de transporte para toda a região. Assim a produção de frutas (principalmente bananas) e madeiras era levada até o Porto de Santos, de onde poderia ser exportada ou seguir para Jundiaí, no planalto paulista, pelo trem da São Paulo Railway (SPR).

Em 1926, no Governo Washington Luis, a ‘Southern San Paulo Railway’ Co. foi comprada pelo Governo do Estado de São Paulo, estatizada e incorporada à Estrada de Ferro Sorocabana. Essa aquisição permitiu à Sorocabana a criação do ramal Samaritá a Mairinque que ligou, finalmente, em dezembro de 1937, o porto de Santos à cidade de São Paulo, quebrando o monopólio da São Paulo Railway no transporte de passageiros e cargas da capital e interior pra o Porto. O trecho entre Santos e o Jardim Samaritá, na área continental de São Vicente foi incorporado à Mairinque-Santos, que estava em início de construção no trecho da Serra do Mar, e o restante foi transformado no ramal de Juquiá. A partir daí, novas estações foram construídas.

A ferrovia chegou ao seu auge nas décadas de 1940 e 1950, quando circulava em suas linhas o Expresso Ouro Branco, um trem de passageiros moderno e luxuoso, ligando a Capital até Peruíbe. Porém, o descaso com que os governos estaduais e federais trataram as ferrovias nas décadas seguintes, em claro favorecimento ao transporte rodoviário, acabou fazer com que a linha se degradasse ano a ano. Em 1971 a Fepasa se tornou dona da linha, e em 15 de janeiro de 1977 interrompeu, pela primeira vez o Trem de passageiros para o Litoral Sul. Este porém, foi trazido de volta depois. Em 1981 prolongou-a até Cajati (Extensão Juquiá-Cajati), sua extensão máxima, para atender as fábricas de fertilizantes da região.

Na Década de 1990, o Governo estadual, através da CPTM, implantou o Trem Intra Metropolitano, ou TIM, um trem de subúrbio nos moldes do existente na Grande São Paulo, ligando a Estação Ana Costa, em Santos, até a estação Samaritá, na região continental de São Vicente. Mas, no fim da da década o governo estadual resolveu privatizar o transporte de cargas ferroviário, e a maior parte das linhas no estado, concedendo o uso da linha para a Ferroban em 1998^[1]. O transporte de passageiros entre Santos e Juquiá foi suspenso em 1997, depois de 84 anos, pois não interessou à Concessionária^[1]. A linha seguiu ativa para trens de carga que passavam quase diariamente, transportando enxofre do porto para Cajati, até o início de 2003, quando barreiras caíram sobre a linha na região do Vale do Ribeira. O transporte foi suspenso e a concessionária Ferroban desativou a linha, que o mato cobriu rapidamente. O TIM prosseguiu até 1999, quando também foi desativado apesar da demanda de passageiros continaur existindo^[2].

O trecho entre o Porto de Santos e Samaritá, que cortava Santos e São Vicente por dentro da área central, foi utilizado ainda após a desativação do trecho entre Samaritá e Cajati, sendo enfim desativado devido aos transtornos causados ao trânsito local, quando da passagem dos longos trens cargueiros^[3]. Ocorreu, por mais de uma vez, que vagões no fim da composição fossem, por vandalismo, desconectados do trem em movimento, durante a passagem por vias de tráfego intenso, como a Rodovia dos Imigrantes por exemplo, causando grande transtorno^[3]. O tráfego cargueiro foi desviado para o ramal que liga Paratinga, no pé da Serra, até Perequê, já em Cubatão.

Atualmente a linha encontra-se sob concessão da América Latina Logística e está abandonada, mas há estudos para reativa-la.^[4]. Em abril de 2010, a ANTT publicou a Resolução nº 3505, a qual determina que a Concessionária América Latina Logística recupere a infra e superestrutura da via permanente do ramal, colocando a malha em condições, no mínimo, similares à de quando foi transferida na concessão, para que o ramal volte a ser utilizado. Caso o Ramal não volte a ser utilizado pra transporte, conforme o Contrato de Concessão exige, o Governo pode entender como quebrado o contrato e retomar o trecho da Concessionária. Em 30 de maio de 2014, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Santos^[5], pedindo o cumprimento das cláusulas contratuais da Concessão do trecho, com a reforma de toda a sua extensão e a volta da circulação dos trens de carga^[5], alegando demanda estimada em 1,5 milhão de toneladas de cargas a serem transportadas na linha por ano^[5].

Em 30 de janeiro de 2015, a Justiça Federal em Santos decidiu pela reforma e reativação da Linha^[1], dando prazo de 90 dias à Concessionária para o cumprimento da sentença^[1]. No dia 30 de setembro de 2015, a Concessionária ALL declarou publicamente que precisaria de 10 meses pra concluir estudos de viabilidade de Transporte de Cargas e de Transporte de Passageiros na Linha^[6]; e depois, precisaria de mais 24 meses pra conclusão das obras e entrega da Linha plenamente ativa em toda sua extensão^[6].

Porém, em 3 de agosto de 2018, durante uma longa crise econômica que vinha assolando o País e diminuindo verbas para investimentos, a Rumo Logística declaraou publicamente que estudos técnicos demonstraram que a reativação da Linha seria deficitária e causaria prejuízo. Assim, o representante da Rumo declarou que o Contrato de Concessão da Ferrovia seria quebrado trecho seria devolvido ao Governo Federal do Brasil^[7].

Paralelamente, em 2017, no encontro de prefeitos no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar) foi proposta a reativação de 66 km de ferrovia entre Mongaguá e Pedro de Toledo, para implantação de Trem Turístico movido por uma Locomotiva antiga Maria Fumaça^[8]^[9]^[10]. Após a notícia da devolução do trecho ao Poder Público, as Prefeituras do Litoral Sul resolveram investir mais estruturadamente neste uso turístico para a Ferrovia^[11].

Em 27 de maio de 2020, com a assinatura do contrato de prorrogação da concessão da Malha Paulista com a Rumo Logística até o ano 2058, o trecho entre Santos e Cajati foi retirado da concessão e devolvido inoperante ao Governo federal^[12].

Vejam algumas das fotos do nosso adm Willian Sabião